O que é declaração de conteúdo e por que é importante?

Descubra o que é declaração de conteúdo e como você pode emitir de forma simples e prática

O ecommerce já é uma realidade consolidada no Brasil, e a pandemia acelerou ainda mais o crescimento desse mercado. De acordo com levantamento do índice de vendas online MCC-ENET, o ecommerce no Brasil fechou o ano de 2020 positivo — e os números de 2021 não decepcionam. Com um volume alto, é preciso ter atenção redobrada a todos os detalhes do processo de vendas, e isso inclui a declaração de conteúdo.

A declaração de conteúdo faz parte da logística dos produtos vendidos e é um dos documentos indispensáveis na hora de enviar uma mercadoria. Por isso, neste conteúdo, a gente vai explicar o que é a declaração de conteúdo e como ela funciona para quem vende online. Bora?

O que é declaração de conteúdo e pra que serve?

A declaração de conteúdo é um documento exigido em todos os envios de produtos que não possuem nota fiscal. As normas que exigem nota fiscal ou declaração de conteúdo foram criadas principalmente com o intuito de incentivar a fiscalização da circulação de mercadorias por todo o país. Sendo assim, é possível saber a procedência dos produtos, assim como a sua legalidade em uma determinada região.

Todas as transportadoras do Brasil, inclusive os Correios, exigem a emissão de nota fiscal ou de declaração de conteúdo para o envio dos itens de um local até o outro. Ou seja, ela é indispensável pro seu ecommerce, afinal só com ela o seu cliente pode receber o produto comprado.

É um documento obrigatório?

Sim, a declaração de conteúdo das mercadorias que não estão sujeitas à tributação é obrigatória desde 2018.

No caso dos produtos sujeitos à tributação, é necessária a apresentação de nota fiscal. Ou seja, um dos dois documentos deverá ser afixado na embalagem externa do produto pra possibilitar o transporte dos itens.

Vale destacar que o preenchimento da declaração de conteúdo é de responsabilidade exclusiva do remetente. Mas, algumas transportadoras não aceitam somente a emissão da declaração, exigindo também a nota fiscal. Por isso, é importante conferir esses detalhes com o parceiro de logística da sua loja virtual.

Quem precisa emitir uma declaração de conteúdo?

Abaixo listamos todos os perfis que precisam emitir uma declaração de conteúdo pra enviar mercadorias pra outra localidade:

➡️ Pessoa física

Qualquer pessoa física é obrigada a fazer uma declaração, mesmo que o envio dos produtos não seja comercial.

➡️ Pessoa jurídica

Se você tem uma empresa e vai enviar mercadorias sujeitas à tributação, é obrigatório afixar a nota fiscal, em vez da declaração de conteúdo. A obrigatoriedade da emissão de nota fiscal está prevista na Lei nº 8.846 de 1994.

➡️ MEI

O microempreendedor individual não precisa enviar nota fiscal se o seu cliente é uma pessoa física. Mas, é obrigatório fazer a declaração de conteúdo.

Existem casos em que a emissão de nota fiscal é exigida do MEI e podem ser consultados na página de Perguntas frequentes do Empreendedor do Governo Federal ou no art. 106 da Resolução CGSN nº 140, de 2018. Vale lembrar que a declaração dos Correios é uma determinação pra postagens nacionais. Para encomendas internacionais, existem outros procedimentos, como o preenchimento da DSE (Declaração Simplificada de Exportação), por exemplo.

Onde colocar a declaração de conteúdo na embalagem?

Outra dúvida muito comum entre quem tem loja virtual é sobre onde colocar a declaração na embalagem. Em primeiro lugar, é necessário colocar o documento dentro de um saquinho plástico transparente, pra evitar que ele seja rasurado, molhado ou rasgado durante o transporte. De preferência com a especificação, valor e outras informações importantes à vista, pra facilitar a conferência.

Depois isso, basta fixar o documento em qualquer local da embalagem externa com uma fita adesiva. Geralmente, as pessoas costumam utilizar o saco “canguru” para esse tipo de envio. É fácil encontrar esse material em qualquer loja ou marketplace.

Esperamos ter ajudado você a ficar por dentro do funcionamento da declaração de conteúdo. 😉

Quem usa a plataforma da Loja Integrada pode gerar a declaração de conteúdo de um jeito bem fácil, direto no painel. Saiba mais nesse artigo de ajuda da Loja Integrada. E já que falamos sobre envio de mercadorias, que tal aprofundar no assunto com o post Como um frete de qualidade impacta na sua loja virtual?