Você sabe o que significa capital social?

Descubra o que é capital social e entenda como ele pode ajudar no seu negócio enquanto você ainda não começou a lucrar.

Sem dúvidas, abrir um negócio envolve uma série de processos. Entender o que é capital social é muito importante para ajudar o seu negócio a se manter enquanto você ainda não começou a lucrar.

O capital social é um dos mais importantes para não só fazê-lo funcionar, mas também colocá-lo no caminho certo. Trata-se do valor reunido para cobrir os custos da empresa durante o tempo em que ainda não há lucro de vendas.

De acordo com dados do Ministério da Economia, o Brasil teve mais de 4 milhões de empreendimentos iniciados em 2021. Sendo um aumento de 19,7% no comparativo com 2020, um verdadeiro recorde. E a tendência é que esse número expressivo não pare de crescer.

No entanto, vários dos empreendedores recentes nunca tinham ouvido falar antes de alguns conceitos importantes do mundo dos negócios, como, por exemplo, o capital social. 

Investir é a premissa básica da abertura de qualquer empresa, né? Assim, saber o que é capital social te ajuda a fazê-lo com total segurança.

Alguns negócios levam meses até começar a lucrar pra valer, sustentando a si mesmo. Durante o período, é o capital social que segura a onda, cobrindo os custos e honrando seus compromissos. 

Quer entender mais sobre o assunto? Fique com a gente e tire todas suas dúvidas sobre o capital social.

O que é capital social? Acabe de vez com essa dúvida!

Certamente você já percebeu o quanto precisa entender o que é capital social. O termo nada mais é do que o montante de investimento para abertura de uma empresa, o qual cobre todos os custos até que o negócio comece a lucrar e ande com suas próprias pernas. 

O valor envolve não só o dinheiro em si, mas também os bens materiais e imateriais necessários para seu funcionamento.

Para entender o que é capital social, nós vamos exemplificar. Imagina que você decidiu abrir uma loja de roupas para vender camisetas personalizadas. 

Neste caso, o capital social do seu novo negócio seria a soma de todos os investimentos feitos para tirar o projeto do papel e mantê-lo em operação. Entre eles, estão:

• máquina de estampar camisetas;
• computador
• mesa de escritório;
• cadeira ergônomica;
• contratação de colaboradores;
• marketing;
• taxas.

O capital social é formalizado no documento de constituição do negócio. Quando há sócios, o registro é feito com contrato social. 

Agora, caso você seja MEI (Microempreendedor Individual), o requerimento de empresário individual é o bastante para regularizar o capital social do seu novo empreendimento.

A definição do valor do capital social, porém, ainda envolve alguns outros fatores, como os tipos de capital social e o enquadramento da empresa. 

Contudo, o mais importante é o período em que o negócio precisa ser mantido até que seja auto sustentável e lucrativo.

No caso da previsão ser manter a operação do negócio por seis meses, por exemplo, o valor do capital social seria os custos de todo esse período. 

Para efeito de comparação, é como se fosse uma reserva de emergência. Só que, apenas para os primeiros meses de funcionamento da empresa.

O que muda entre capital social e capital inicial?

Agora que você já está por dentro do que é capital social, precisa entender a diferença do termo e do capital inicial. 

Por serem termos parecidos, muita gente confunde capital social com capital inicial, o qual é mais conhecido do que o primeiro. Eles realmente possuem algumas semelhanças, no entanto, há um ponto que diferencia bastante ambos os conceitos.

Capital inicial

O capital inicial é a quantia usada para começar qualquer atividade. Inclusive, àquelas pertencentes ao mercado informal. O valor em questão deve ser suficiente para estruturar o negócio, isto é, para deixá-lo nos trinques para a inauguração.

Capital social

Ainda sobre o que é capital social, é necessário entender que trata-se do investimento que não só sobre todo o valor usado para estruturar o negócio, mas também cobre seus custos iniciais por determinado período. Precisamente, até que o faturamento do negócio seja maior do que suas despesas.

Diferente do capital inicial, o capital social precisa ser registrado em documento quando você faz o CNPJ. Seja qual for o enquadramento da empresa, MEI, ME, EPP, dentre outros. Essa é uma das etapas da formalização do negócio. Então, é indispensável.

Principais tipos de capital social

Não basta apenas entender o que é capital social, você também precisa saber quais os tipos existentes.

O capital social de uma empresa pode ser dividido em pelo menos duas principais categorias: subscrito e integralizado. Ambas dizem respeito à condição da quantia investida para assegurar o funcionamento do negócio em sua fase inicial. Especificamente, em sociedades. Veja abaixo!

Subscrito

O capital social subscrito é o valor que os participantes da sociedade se comprometeram a investir no projeto. Porém, os recursos ainda não foram arrecadados e muito menos transferidos efetivamente para a empresa. Ou seja, é uma promessa dos sócios para garantir sua participação no negócio.

Integralizado

Por sua vez, o capital social integralizado é o montante de investimento que já foi transferido pelos participantes da sociedade do negócio, cumprindo o que prometeram na subscrição. Lembrando que a integralização do capital social pode ser feita de diferentes formas, incluindo:

• dinheiro;
• bens materiais;
• bens imateriais.

Valor mínimo de capital social para cada tipo de empresa

O enquadramento da sua empresa pode influenciar no valor total do capital social. Uma vez que, algumas das categorias possuem um valor mínimo de investimento. Logo abaixo, mostramos qual é a quantia mínima solicitada por cada tipo de negócio. Acompanhe!

MEI (Microempreendedor Individual)

MEI é uma categoria de empresa mais simplificada. Apenas o empresário fica responsável pelo empreendimento, não sendo permitido à sociedade. Assim, não é exigido um valor mínimo de capital social. Até porque, quem é MEI não precisa declará-lo formalmente na Junta Comercial.

EI (Empreendedor individual)

Da mesma forma do que acontece com MEI, quem é EI não precisa declarar um capital social mínimo. No entanto, é necessário formalizar o valor na Junta Comercial. Seja você ME (Micro Empresa), Seja você EPP (Empresa de Pequeno Porte).

EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

A categoria EIRELI, por sua vez, tem um valor mínimo de capital social. E não é nada baixo, viu? Trata-se de 100 salários mínimos vigentes. Em 2022, seria o equivalente a cerca de R$120 mil. Em compensação, há vantagens importantes em ser EIRELI. Porém, cada vez mais pessoas estão optando pelo SLU.

SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)

Para quem não conhece o SLU, é um enquadramento de empresa muito parecido com o EIRELI, mas com algumas diferenças. Na questão do capital social, por exemplo, não há um valor mínimo a ser declarado no SLU. Com isso, você pode aproveitar os mesmos benefícios do EIRELI sem nenhum obstáculo.

LTDA (Sociedade Limitada)

A LTDA é o tipo de negócio mais comum entre os sócios no Brasil. Neste enquadramento, também não há limitação sobre a quantia de capital social. Ou seja, os empresários podem declarar o investimento de forma subscrita e integralizada sem precisar cumprir uma obrigatoriedade em relação ao valor.

Como calcular o capital social da sua empresa?

Dito isso, como você pode calcular o capital social da sua empresa? A ideia é que você faça uma análise profunda de todos os investimentos envolvidos para abertura do negócio e o tempo necessário até que suas vendas comecem a dar lucros.

Voltando ao exemplo da loja de camisetas personalizadas, suponhamos que você decidiu usar o ecommerce como principal canal de vendas do empreendimento. Do mesmo modo, encontrou um bom fornecedor e alugou um espaço para usar como armazém.

Além disso, a previsão é que ao passar 3 meses da inauguração o seu negócio vai começar a lucrar pra valer, dispensando a cobertura do capital social. Sendo assim, o investimento em dinheiro, bens materiais e imateriais seria o seguinte em média:

• R$ 10 mil de estoque;
• R$ 2 mil da máquina de estampar camisetas;
• R$ 2 mil do aluguel do espaço de armazém por mês;
• R$ 2 mil de contas por mês (água e energia elétrica);
• R$ 2 mil do salário do funcionário contratado;
• R$ 2 mil para formalização do negócio;
• R$ 150,00 mensais da plataforma de ecommerce.

Considerando os investimentos únicos e mensais, o valor do capital social da sua loja de camisetas ficaria na faixa de R$ 20 mil. Uma quantia relativamente ideal para você não só manter o negócio funcionando por um tempo, mas colocá-lo no caminho do sucesso.

Como declarar o capital social?

Para declarar o capital social sendo MEI, é muito simples. No momento em que estiver fazendo o cadastro da sua atividade no Portal do empreendedor, você só precisa adicionar a quantia total do capital social do seu negócio no campo indicado.

Caso você ainda não tenha tanta certeza do valor do capital social do seu novo empreendimento, opte por colocar uma quantia mais baixa. Até porque, você pode atualizá-la depois, corrigindo para o investimento certo no próprio Portal do Empreendedor.

Não existe nenhum valor mínimo de capital social no MEI. Então, você pode declarar R$ 10,00, por exemplo. Ainda assim, coloque um valor mais realista para evitar qualquer tipo de problema, até que você saiba a quantia exata para atualizar o cadastro.

Além disso, não coloque mais um valor acima de R$ 81 mil como capital social sendo MEI. Esse é o limite de receita anual do enquadramento desse tipo de empresa. Então, pode ser um claro indicativo que seu negócio não se encaixa na categoria.

Quanto à alteração dos dados do capital social no Portal do Empreendedor, basta entrar novamente no cadastro da sua empresa, encontrar a opção “Alterar dados”, e ajustar o valor. Simples assim. Com isso, a quantia de capital social do negócio finalmente ficará correta.

Nas outras categorias de empresas, como ME, EI e EIRELI, por exemplo, a declaração do capital social é mais burocrática. Sobretudo, porque deve ser feita na Junta Comercial e envolve a criação do Contrato Social entre os participantes da sociedade do negócio. Inclusive, o ideal é ter um contador para te auxiliar.

Vale a pena ser MEI? Conheça os principais benefícios!

Agora que você já sabe o que é capital social e como calcular e declarar o valor da sua empresa, é hora de você conferir se vale a pena ser MEI. A maioria dos empreendedores começam por esse enquadramento. Então, é essencial entender seus principais benefícios. Dá uma olhadinha!

Variedade de atividades

Para se enquadrar na categoria MEI, é necessário cumprir algumas regras. O limite de faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil anuais. Assim também, você não pode ter sócios e pode contratar apenas um funcionário.

Outra coisa é que você precisa exercer uma das atividades permitidas por esse tipo de negócio. Contudo, há uma variedade muito grande de opções. São cerca de 500 áreas de atuação que podem ser escolhidas na hora do cadastro no Portal do Empreendedor. Sendo uma das principais vantagens de ser MEI.

Menos burocracia

Diferente de todos os outros tipos de empresa, o MEI tem um processo de abertura menos burocrático. Uma vez que, esse enquadramento foi criado para formalizar trabalhadores comuns que desempenhavam suas funções sem amparo legal e proteção jurídica.

Para abrir uma empresa sendo MEI, basta acessar o Portal do Empreendedor e fazer o cadastro, seguindo alguns passos relativamente simples. O processo de abertura é 100% gratuito e não vai demorar muito até que você tenha seu negócio regularizado.

Emissão de nota fiscal

Uma das vantagens mais importantes do MEI é a possibilidade de emitir nota fiscal. Com isso, você passa mais profissionalismo na sua atividade, há mais transparência nas transações e os clientes ficam mais seguros para comprar os produtos ou serviços oferecidos.

Inclusive, emitir nota fiscal te ajuda a fechar mais vendas. A formalização da empresa mostra o compromisso do empreendedor não só consigo mesmo, mas também com os consumidores. Assim, os resultados da empresa tendem a crescer.

Menos taxas

Ao optar por ser MEI, você pagará menos taxas do que em outras categorias de empresas. Além disso, a tributação é simplificada, pois o pagamento é feito por meio de uma guia emitida pelo Governo, isto é, um documento chamado de DAS-MEI.

O valor mensal da DAS-MEI fica entre R$ 60,00 e R$65,00, no qual estão presentes tributações, como INSS, ICMS e ISS. Sendo esse o único compromisso a ser honrado para manter sua empresa legalizada no enquadramento MEI. Bom demais, né?

Direitos do trabalhador

Quem é MEI ainda conta com diversos direitos trabalhistas importantes. Trata-se dos benefícios previdenciários, incluindo: auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte (para família) e auxílio reclusão.

Tudo isso pode ser de grande valia para o começo da sua jornada como empreendedor. Sobretudo, para lidar com a imprevisibilidade da vida. Nunca sabemos exatamente o que vem pela frente e esses direitos trabalhistas fazem a diferença em situações inesperadas.

Conclusão

E aí, tirou todas suas dúvidas sobre o que é capital social? Nós esperamos que sim. Com todas essas informações o conceito deve ter ficado bem mais claro para você, né? Independente de qual for o enquadramento da sua empresa, esse processo é indispensável para fazê-la funcionar.

Nada nos negócios e nem na vida acontece do dia para noite. E o capital social leva essa máxima muito a sério. Mais do que o valor necessário para estruturar o negócio, o capital social cobre todos seus custos e compromissos durante a fase inicial de operação.

Com essa “reserva de emergência”, o período em que a empresa ainda não está faturando o bastante para ser autossustentável fica muito mais tranquilo. 

O que pode ser essencial não só para mantê-la em atividade, mas também para colocar seu novo empreendimento no caminho do sucesso.

Entendeu o que é capital social e como ele é importante para o seu negócio? Aproveite para ver também: em qual atividade do MEI se enquadra uma loja virtual!